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Mostrando postagens de Julho, 2020

Como funciona o Plebiscito? O exemplo de Porto Rico

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Plebiscito é um voto direto dos eleitores cadastrados sobre uma importante questão jurídica ou política. A palavra vem do francês e, antes disso, das palavras latinas para "Povo" e "Decreto"."Um plebiscito é, portanto, um decreto do povo.

Um plebiscito pode ser uma forma de o governo descobrir a opinião do povo antes de fazer uma lei. É diferente de uma eleição. Nunca se trata de escolher um candidato, mas é preciso saber o que é um Plebiscito no Brasil para entender verdadeiramente como funciona. Segue um exemplo de como ocorreu em Porto Rico:

Como aconteceu o plebiscito de Porto Rico? Os plebiscitos foram todos votos de eleitores registrados em Porto Rico. Portoriquenhos que vivem em estados podem se registrar para votar em seus Estados, mas não podem se registrar para votar em Porto Rico. Só os residentes de Porto Rico podem fazer isso. É por isso que a diáspora — as pessoas que nasceram em Porto Rico e se mudaram para os estados, ou seus filhos nascidos no…

O Brasil prepara o plebiscito sobre dívidas e privatizações

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Jubileu Sul Brasil continua a sua luta contra a dívida ilegítima, em várias frentes: a dos Cidadãos Dívida de Auditoria, cursos de formação sobre o orçamento, e, em particular, o referendo popular a ser realizada no próximo dia 1 de setembro a 7, semelhantes às realizadas em 2000, a Dívida Externa e, em 2002, sobre a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).

O tema principal do plebiscito deste ano são as privatizações, em particular a da empresa Vale do Rio Doce (Sweet River Valley Company, mais conhecida como "o Vale" ou "o vale"), a segunda maior empresa industrial de metais e Mineração do mundo e América Latina mais importante empresa de mineração de ouro. A empresa foi privatizada em 1997; um dos motivos invocados para sua venda foi atender pagamentos sobre a dívida externa reivindicada do Brasil. O Vale foi vendido em 1997 por 3,3 bilhões de reais, numa época em que seu patrimônio foi avaliado em 95 bilhões de reais. Uma operação claramente ilegal e fraudul…